2 de ago de 2010

O IMPACTO GERADO PELO PROGRAMA MCMV* NO PROCESSO DA HABITACÃO URBANA

Com avanços e recuos, a política habitacional urbana do governo Lula reorganizou a estrutura institucional, os recursos do Orçamento da União mais que duplicaram entre 2003 e 2008 – de 350 milhões para 4 bilhões de reais. Com o PAC, criou-se um grande programa de urbanização de assentamentos precários: o Programa Minha Casa, Minha Vida.
O programa é o retrato de seus autores: representantes de onze grandes empresas da construção e/ou incorporação em parceria com uma equipe do governo federal liderada pela, então, ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Após 25 anos sem ações expressivas de política de habitação, o programa elevou a verba destinada à habitação a um patamar adequado. A retomada dos investimentos das políticas setoriais de habitação e saneamento deu-se mais exatamente a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a construção de moradias apresentou progressivos aumentos também com o auxilio do novo marco legal relativo às atividades de financiamento, incorporação e construção.
O movimento de construção de moradias passou a ser relevante, do 1 milhão de moradias, 400 mil são dirigidas à população com renda de zero a três salários mínimos.
O impacto dessas 400 mil unidades previstas para a baixa renda (até R$ 1.395,00) é pequeno, alcançando cerca de 6% do déficit acumulado. As famílias com renda entre R$ 1.395,00 e R$ 4.650,00 serão mais bem atendidas. A novidade é que, no governo Lula, a baixa classe média vem crescendo, e é o mercado imobiliário que promove os empreendimentos, com subsídio publico. Por outro lado, os investimentos destinados ao financiamento de moradias para um amplo – e exagerado – espectro de renda (o programa inclui até unidades de 500 mil reais com algum tipo de subsidio) vieram a calhar para algumas das maiores incorporadoras, que abriram capital na Bolsa de Valores, e estavam, até mesmo antes da crise de 2008, descapitalizadas, ao mesmo tempo que detinham um patrimonio significativo em terras adquiridas no ano anterior.
O forte investimento pressiona o mercado de terras, pois pouquíssimos municípios desenvolveram politicas urbanas adequadas, o grande avanço foi a incorporação da regularização fundiária.
Apesar das distorções e lacunas, o Minha Casa Minha Vida tem o mérito de colocar a habitação na agenda do país, o importante do programa é a inclusão de uma classe que tinha dificuldades para realizar o sonho da casa propria e é um importante impulso para essa missão, com a intenção de fazer com que 1 milhão de moradias sejam construídas, pois com o programa existem subsídios suficientes para inclusão.
A situação é favorável tanto para a demanda de pessoas que procuram uma carta de crédito bancário quanto das empresas que estão vendendo imóveis dentro do programa, que está incluindo pessoas que não estavam no mercado, com destaque para as que ganham entre três e dez salários mínimos.
As construtoras estão buscando se adaptar a esse nicho, criando pacotes para esse publico. A melhora da renda e a migração de pessoas para a classe C nos últimos anos também contribuíram para isso.
*MCMV = Minha Casa Minha Vida

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